CDG Advogados
Você sabia?
Milhares de contas/perfis do Facebook são hackeados todos os dias no Brasil.
Por mais cuidadosos que sejamos, muitas pessoas com más intenções invadem as nossas contas para aplicar golpes em nossos seguidores. E qual é o problema disto? Se não fizermos nada para recuperar o perfil, podemos ser responsáveis por indenizar o seguidor/amigo que foi vítima do golpe. E mesmo tentando recuperar o perfil, muitas vezes temos a negativa do META, como por exemplo:
- O Perfil não viola as diretrizes da comunidade
- O Perfil não viola os termos de uso
- Você não comprovou ser o proprietário
- Recebemos muitas denúncias e não conseguimos dar conta de todas elas
É claro que o Facebook recebe milhões de chamados ao dia, mas caso você tenha solicitado a recuperação, denunciando o “hackeamento” da conta e mesmo assim o Facebook não realizou a devolução da conta, ele está agindo contra a lei e está violando, inclusive, os seus direitos como usuário da plataforma.
O que devo fazer?
Denúncia/Pedido para recuperação do Perfil
É necessário que você faça o pedido de recuperação do Perfil administrativamente, informando que o perfil foi hackeado.
Tire "print" da tentativa de recuperar a senha e etc.
Negativa do Instagram
Após a denúncia e solicitação de recuperação, o Facebook deve fazer a análise e dar a resposta. Caso a resposta seja negativa, não existe outra saída senão o ingresso de demanda judicial.
Ação Judicial
Com todos os documentos em mãos (prints do Facebook, tentativa de recuperação e resposta negativa do Facebook), é possível ingressar com ação judicial para recuperação da conta e requerer o pagamento de danos morais.
Como funciona a ação judicial?
Importante lembrar: Caso o Facebook não devolva o perfil, essa é a única maneira de recuperar o perfil e retirar o hacker que está se passando por você.
Sabemos que processos judiciais podem demorar, mas como solução, temos o seguinte: DECISÃO LIMINAR.
Liminar é uma ordem concedida por um juiz, logo no começo do processo que garante imediatamente a Recuperação do Perfil do Facebook Hackeado ou Desativado.
Essa liminar geralmente (pode ser mais ou menos) é analisada em até 72 horas da entrada do processo. Caso o META não cumpra com a decisão, é provável que tenha que pagar multa pelo atraso no cumprimento da liminar.
Já em relação ao pedido de Indenização, o processo costuma ter duração média de 6 meses a 2 anos.
Entenda o porquê de contratar o CDG Advogados
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Prazer, me chamo
Lucas Castro.
Lucas é o sócio responsável pela área de direito digital no escritório CDG Advogados. Ultimamente, Lucas tem ajudado diversos usuários das redes sociais que tiveram problemas com contas do Instagram e Facebook.
Além de recuperar contas, tem auxiliado clientes a retirarem conteúdos indesejados da internet e, ainda melhor, até proibir que pessoas mal intencionadas continuem postando conteúdos prejudiciais. Lucas já atuou em mais de 350 casos envolvendo as redes sociais.
OAB/SP 378.195
Ficou com alguma dúvida?
Perguntas Frequentes:
Sim, o Facebook é obrigado a devolver a sua conta se ela foi hackeada, principalmente se a denúncia foi realizada e você demonstrou em diversas oportunidades que é a pessoa criminosa que está em posse da sua conta.
Você precisa entrar em contato com o Facebook administrativamente. Além disso, precisa juntar todas as provas de que o Instagram foi hackeado, como as respostas genéricas do Meta informando que não há nenhuma irregularidade na conta, posts que você costumava postar e demais comprovantes que demonstrem que você utilizava a conta corretamente.
Sim, é possível. Mas caso você não tenha retorno em até 48 horas, sugerimos ingressar com uma ação judicial.
Necessitando ingressar com a ação, o processo é movido contra o Facebook, empresa controladora do Instagram e Facebook.
Tratando-se de urgência, principalmente em casos de golpe do pix pelos stories, é possível solicitar uma decisão “com urgência” (tutela) e ter a conta recuperada logo no início do processo judicial.
Sim, principalmente se o Facebook negou a devolução da conta e o invasor está aplicando golpes em seus seguidores.
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